Cresce o número de pedidos de marcas feitos por empresas no Brasil

Registro pode ser feito à distância e é garantia de segurança contra plágio da concorrência.

Nos últimos três anos, os pedidos de marcas feitos por pequenas empresas cresceram no Brasil. Conseguir o registro de propriedade significa ter o direito de criação em qualquer área intelectual.

O registro de uma marca pode ser feito à distância. Basta entrar no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O empresário se cadastra, escolhe o nome e paga a taxa. Para micro e pequenos empreendedores, o valor é de R$ 120.

Mas nem sempre fazer o pedido de uma marca é suficiente. A análise do INPI pode demorar anos. O risco é o empresário investir numa marca e depois o registro não ser concedido.

“Após dois anos de o empresário começar a fazer o investimento, todo mundo já conhece a empresa dele. Você já imaginou se depois desse tempo, quando todo mundo já conhece, chega alguém e diz: você precisa mudar porque já existe essa marca registrada?”, questiona a agente da propriedade intelectual Ana Gomes.

A primeira dica é fazer uma pesquisa de marcas no próprio site do INPI e verificar se não há nome igual ou parecido dentro do segmento que o empresário trabalha.

Outro cuidado é escolher uma marca forte. O ideal é que o nome não tenha relação direta com o produto ou serviço oferecido. “Se você vende cadeira, você não pode ter exclusividade da marca cadeira. Se você vende veículos, não vai ter exclusividade da palavra veículo. Então, é preciso existir a diferença porque ninguém detém a exclusividade dentro do seu ramo”, explica Ana.

Para o INPI, hoje, os pequenos empresários estão mais conscientes da importância de se registrar uma marca. Nos dois últimos anos, os pedidos aumentaram 80%. “Hoje, até as associações de classes e mesmo junto a alguns órgãos públicos, onde eles fazem o registro, existe já algum tipo de informação. Mesmo qualquer área, o INPI tem investido muito nessa disseminação da cultura da propriedade industrial e da importância do registro”, argumenta Maria dos Anjos Marques, da Divisão Regional do INPI/SP.

O empresário Gildes Macedo de Souza é dono de um restaurante nordestino que tem no cardápio 43 pratos típicos e mais de 10 mil clientes por mês. Em 2000, ele entrou com um pedido de marca no INPI.

Mas, logo em seguida enfrentou um problema: outro restaurante passou a usar o mesmo nome, a mesma decoração e até servir os mesmos pratos. “Quando meus clientes iam lá, eles falavam que, inclusive, a casa era minha. Foi, então, que saiu a marca. Notificamos o concorrente e ele fez o favor de abandonar o nome”, conta o empresário.

Mas isso só foi possível quando o empresário pegou o registro da marca nas mãos. Ao concorrente que o imitava, restou uma notificação judicial. E assim, em pouco tempo a casa mudou de nome. “O registro é muito importante. Eu acho que, para uma empresa, é 100% positivo”, garante Gildes.

Em muitos casos, o registro de uma marca é questão de sobrevivência. Uma cópia mal intencionada é capaz de derrubar um trabalho sério.

A loja de tintas do empresário Antonino Palmeri Neto fez tudo certinho: encaminhou o pedido da marca e pagou as taxas nos prazos. Depois de algum tempo, o empresário começou a receber reclamações de clientes insatisfeitos. Ele, então, descobriu que uma pessoa tinha copiado a marca dele e o que é pior: a tinta do concorrente era de tão baixa qualidade que comprometia a imagem da marca que ele construiu com tanto esforço.

Mais uma vez, o registro no INPI foi a garantia necessária para o negócio do empresário. “Nós entramos com uma notificação judicial. Perante o juiz, a situação acabou se acertando. O concorrente tirou o material dele do mercado e acabou dando tudo certo”, relembra Antonino.

A marca de tinta completou 23 anos de mercado. Graças ao registro, o empresário Antonino Palmeri Neto tem segurança para investir em um nome exclusivo. “Nós fizemos dois registros no INPI: um pela marca, para os produtos, e outra pelos serviços. Então, pelo menos dentro dessa área, estamos garantidos”, afirma o empresário.

“Na verdade, a marca é um ativo da empresa. E ela pode vir a ser o maior patrimônio que a empresa tem”, finaliza Maria dos Anjos Marques.