Microempreendedores individuais buscam formalização de négocio.

Para se tornar um microempreendedor individual e formalizar o negócio, o profissional pode faturar até R$ 36 mil por ano e não pode ser sócio de nenhuma outra empresa.

Os microempreendedores individuais cada vez mais buscam a formalização dos negócios. Com o novo portal do empreendedor ficou mais fácil fazer o cadastro e ter uma empresa legalizada.

O microempreendedor individual é o profissional que trabalha por conta própria. Pode ser uma costureira, um pintor, um eletricista ou um sapateiro. São mais de 170 ocupações exercidas por 11 milhões de brasileiros.

Para se tornar um microempreendedor individual e formalizar o negócio, o profissional pode faturar até R$ 36 mil por ano, no entanto não pode ser sócio de nenhuma outra empresa.

A lei atraiu profissionais informais de todo o país. Em oito meses, 150 mil microempreendedores individuais já se formalizaram. Em São Paulo, o estado com o maior número de pedidos, foi mais de 40 mil pessoas cadastradas.

Rene Viana Zanni foi um deles. Ele é técnico em informática, e assim que se tornou microempreendedor individual, foi atrás da clientela. Com CNPJ e nota fiscal, o dinheiro começou a entrar.

“Eu comecei na época com R$500 e hoje está em torno de R$2,5 mil mensais, bruto. A tendência é melhorar porque já tem muitas pessoas me ligando e outros clientes que eu estou visitando também. Estou aproveitando para entregar meu portfólio.”, diz Rene.

Quem estiver interessado em se inscrever, deve ir até a prefeitura da cidade em que mora e confirmar se o programa já está disponível. Depois, é só acessar o portal do empreendedor e se cadastrar no site: www.portaldoempreendedor.gov.br

“Primeiro que nós tínhamos 41 telas para a formalização do microempreendedor. Essas 41 telas se transformaram em um único documento, uma única tela, onde esse microempreendedor individual encontra a atividade que ele pretende realizar. Basta colocar seu nome, sua data de nascimento e todo o sistema já faz a checagem quanto à regularidade do CPF. O nome empresarial é gerado pelo próprio sistema e basicamente ele termina esse processo em uma única tela. É muito mais rápido, muito mais ágil e muito mais fácil de lidar com essas informações”, explica Júlio Cesar Durante, do Sebrae de São Paulo.

O portal do empreendedor também traz uma lista dos contadores que fazem a abertura da empresa gratuitamente. Lucilene Fron Soares tem uma confecção de roupas íntimas, na cidade de Caieiras, na grande São Paulo.

Lucilene, por exemplo, usou este serviço, e não precisou pagar nada para formalizar o negócio. “ Foi tudo de graça, não cobram nada”.

Ela trabalhou durante 15 anos na informalidade. Agora, Lucilene Soares é uma microempreendedora individual. Ela trabalha sozinha e às vezes contrata temporários para ajudar na costura. A produção é de 300 conjuntos de calcinha e sutiã por mês.

“Eu não pensava assim que um dia eu pudesse ter uma empresa. E eu até ia atrás, para poder abrir uma empresa, trabalhar mais tranqüila com CNPJ, tudo, mas não tinha jeito. É muito caro, é muita burocracia, não tem jeito para gente que está começando. Assim, é muito difícil”, diz a costureira.

Lucilene enfrentou vários problemas por não ter a documentação em ordem. Como não tinha CNPJ, os fornecedores, por exemplo, vendiam a matéria-prima sem nota fiscal. Em uma viagem, ela quase perdeu toda mercadoria.

“Eu fui comprar tesouras, picotador e linha. Aí, estava vindo dentro do trem... E o fiscal que anda dentro do trem me parou e queria tomar minhas coisas porque eu não tinha nota fiscal daquilo. E ele tava achando que eu ia vender dentro do trem”, afirma Lucilene.

Com o número do CNPJ da empresa, a vida de Lucilene mudou. Acabou o medo de um fiscal aparecer e fechar o negócio que sustenta a família Com o CNPJ, a confecção já pode negociar as peças no mercado formal. A empresária quer fornecer lingerie para as lojas de roupas íntimas.

A legalização possibilita o acesso a um crédito mais fácil. Lucilene Soares negocia com o BNDES um empréstimo de R$9,5 mil reais. O dinheiro será usado na compra de três máquinas que vão aumentar a produção.

“Eu espero que com o CNPJ, assim com autorização pra trabalhar, eu possa trabalhar mais tranqüila e crescer. Até o final do ano eu quero fornecer pra todo mundo. Se Deus quiser, eu vou conseguir” conta a costureira.

Também em Caieiras, Andreia Santos montou uma pequena loja de doces. Ela vende balas, chocolates, sorvetes e picolés. O negócio tem dois anos, mas só foi formalizado há um mês. Com o CNPJ, ela negocia com um banco a instalação de máquinas de cartão de crédito e débito.

“Às vezes o cliente não está com dinheiro na mão, quer passar no débito e eu não tenho como oferecer essa forma de pagamento, por enquanto”, comenta Andreia.

Para ela, o melhor da formalização são os benefícios do INSS. Agora ela tem aposentadoria garantida e direito ao auxílio maternidade. Uma ótima notícia para quem está grávida de três meses.

“O benefício do salário maternidade é que eu vou poder ficar em casa cuidando do meu filho tranquilamente e com uma renda garantida”, comemora a nova empresária.

“A informalidade não combina com o crescimento. Esse crescimento envolve o quê? Novos mercados. A possibilidade da boleira, da doceira, da costureira oferecer seu serviço, seu produto a pessoas que necessitam de nota fiscal. Enfim, a formalidade é um movimento muito importante pra que esse empreendedor se mantenha, constitua seu empreendimento, e se mantenha no mercado”, explica Julio Cesar Durante, do Sebrae de São Paulo.